Política

Política de Acesso Livre

A Revista Pan-Amazônica de Saúde oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público promove a democratização global do conhecimento. Adere aos princípios da Ciência Aberta, conforme as recomendações do BOAI Budapest Open Access Initiative.

Aceita a submissão de manuscrito originário de servidor ou repositório de preprint que preenche o critério aceito pelo meio acadêmico para artigo original, histórico e de revisão, comunicação, relato de caso e nota técnica, desde que não esteja sendo considerado para publicação por outra revista. O formulário de adesão do autor as boas práticas da ciência aberta deve ser preenchido, pelo responsável da submissão, no momento em que o manuscrito é submetido à Revista.

Política Editorial

A Revista Pan-Amazônica de Saúde é um periódico aberto a contribuições nacionais e internacionais, que aceita artigos em português, inglês e espanhol. Quando nos idiomas inglês e espanhol, para não causar atrasos na publicação, sugerimos que sejam revisados por alguém que tenha tais idiomas como primeira língua e que, preferencialmente, seja um cientista da área. A revisão ortográfica e gramatical é de responsabilidade dos autores, entretanto, a revista reserva o direito de efetuar adaptações gramaticais e outras semelhantes.

Os manuscritos devem ser preparados seguindo rigorosamente as orientações descritas nas Instruções para publicação / Diretrizes para autores.

A submissão de um manuscrito requer que este não tenha sido publicado anteriormente (exceto na forma de resumo) e que não esteja sendo considerado para publicação por outra revista. A veracidade das informações e das citações bibliográficas é de responsabilidade exclusiva dos autores.

Os manuscritos serão analisados por pelo menos dois pareceristas; a aprovação dos trabalhos será baseada no conteúdo científico e na apresentação.

Pesquisas envolvendo animais, seres humanos e/ou meio ambiente devem ter aprovação de um Comitê de Ética em pesquisa. Para tanto, os originais devem ser acompanhados de um certificado de aprovação do Comitê de Ética da instituição em que a pesquisa foi realizada.

As opiniões e conceitos emitidos pelos autores são de exclusiva responsabilidade dos mesmos, não refletindo, necessariamente, a opinião do Corpo Editorial da Revista.

Política de Avaliação

Todo o conteúdo submetido à Revista Pan-Amazônica de Saúde passa por um processo de revisão por especialistas (peer review). Cada artigo submetido para apreciação é encaminhado aos editores, que fazem uma revisão inicial quanto aos padrões mínimos de exigência da Revista e ao atendimento de todas as normas requeridas para envio dos originais.

A seguir, remetem o artigo a dois revisores especialistas na área pertinente, selecionados de um cadastro de revisores. Os revisores são sempre de instituições diferentes da instituição de origem do artigo e a identidade tanto dos autores quanto dos revisores permanece anônima para ambos.

Após receber os pareceres, o Conselho Editorial os avalia e decide pela aceitação, recusa ou devolução aos autores com as sugestões de modificações. Conforme a necessidade, um determinado artigo pode retornar várias vezes aos autores para esclarecimentos e, a qualquer momento, pode ter sua recusa determinada, mas cada versão é sempre analisada pelo Conselho Editorial, que detém o poder da decisão final.

Ao final, serão enviadas provas tipográficas aos autores para a correção de erros de impressão. As provas devem retornar para ao núcleo editorial na data estipulada. Nesta fase não serão aceitas modificações no conteúdo do artigo.

Aspectos Éticos

A Revista Pan-Amazônica de Saúde segue as recomendações do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE) relativa à produção, escrita, edição e publicação de artigos, disponível em inglês e português. As orientações da ética na publicação segue o código de conduta do Committee on Publication Ethics (COPE) a respeito das responsabilidades dos autores, dos editores e dos pareceristas envolvidos no processo editorial.

Os casos que contrariam a integridade científica advindos de práticas de má conduta serão avaliados pelos membros do Comitê Editorial e Científico em conformidade com as orientações do COPE.

A Revista realiza a verificação de similaridades nos manuscritos submetidos, e quando solicitado pelos Editores Chefes, por meio do sistema iThenticate de detecção de plágio, com disponibilização de relatório para embasamento da tomada de decisão quanto à originalidade e o ineditismo do texto.

Trabalhos envolvendo seres humanos ou animais

Devem ter a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição onde a pesquisa foi realizada, e cumprir os princípios éticos contidos na Declaração de Helsinque. Para pesquisas realizadas com seres humanos no Brasil os autores devem observar as normas constantes na Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, além de atender à legislação pertinente.

Inserir cópia do documento de aprovação no momento da submissão do manuscrito, e.informar, na seção “Materiais e Métodos”, o nome do CEP, o número do protocolo e a data da aprovação do projeto.

Informar também se os pacientes incluídos nos estudos assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e se nesse consta o compromisso de preservação da privacidade dos pacientes. Os casos omissos serão analisados pelos Editores Chefes e Científicos.

Proteção dos direitos e privacidade dos sujeitos participantes de pesquisas

Informações com identificação dos participantes da pesquisa ou de relato de caso clínico não serão publicadas, salvo em caso essencial para o propósito científico ou quando o paciente ou seu responsável conceda permissão para a publicação, por escrito. O consentimento, por escrito, para esses propósitos exige que se mostre ao paciente ou responsável o manuscrito a ser publicado, devendo constar na publicação o documento de autorização obtido. Na busca do anonimato, nunca alterar ou falsificar os dados do paciente, e nem omitir os detalhes que sirvam para sua identificação, caso não sejam essenciais. Não usar o nome do paciente, suas iniciais, ou registro utilizado no hospital, especialmente no material ilustrativo.

Padrões para apresentação de resultados de pesquisa clínica

Para manuscritos que apresentarem resultados parciais ou integrais de pesquisas clínicas, recomenda-se a adoção dos seguintes padrões indicados pelo ICMJE e pela Equator Network:

Ensaio clínico randomizado: CONSORT (checklist e fluxograma);

Revisões sistemáticas e metanálises: PRISMA (checklist e fluxograma);

Estudos observacionais em epidemiologia: STROBE (checklist);

Relatos de casos: CARE (checklist);

Estudos qualitativos: COREQ (checklist).

Compartilhamento de dados

A Revista Pan-Amazônica de Saúde estimula os autores à disponibilização pública dos dados brutos de suas pesquisas e dos processos utilizados nas análises dos dados em repositórios certificados e adequados à área de conhecimento do manuscrito ou em repositórios multidisciplinares. Essa disponibilização é obrigatória, por meio do acesso aberto, para os estudos de intervenção.

As bases FAIRsharing e re3data.org relacionam os repositórios de dados certificados e passíveis de consulta para a escolha do mais adequado a área de conhecimento em estudo. Há ainda o repositório multidisciplinar SciELO Data para o depósito, a preservação e a divulgação de dados de pesquisa.

Submissão a preprints

A Revista Pan-Amazônica de Saúde aceita a divulgação de manuscrito em bases reconhecidas de preprints nacionais e internacionais, podendo ocorrer antes e durante a fase de revisão pela Revista. Em caso de submissão em bases preprints é essencial que o autor informe à RPAS o nome do servidor e do DOI atribuído ao manuscrito ou, posteriormente, por e-mail (revista@iec.gov.br).

A submissão do manuscrito em um repositório ou servidor de pré-impressão (SciELO Preprints ou bioRxiv) não é considerada uma publicação prévia e desse modo não comprometerá a decisão dos editores sobre a publicação formal, também não há obrigatoriedade da submissão em preprints.

Política de retratação de artigo publicado

A retratação de um artigo publicado é indispensável em caso de fraude científica que venha atingir expressivamente a confiabilidade da pesquisa publicada pela RPAS. Os fatos indicativos de retratação envolvem fabricação de dados, ausência de informação sobre conflito de interesse, plágio de estudos publicados anteriormente, publicação duplicada de artigo e infrações de ordem legal. Os casos suspeitos passarão pela avaliação criteriosa dos Editores Chefes e Científicos em conformidade com as diretrizes da COPE.

Política de correção pós-publicação

É essencial que o manuscrito seja revisado, cuidadosamente, pelos autores antes da submissão. Da mesma forma, a Revista revisa a versão final do artigo a ser publicado, e, ainda assim, pode haver erros, dúvidas ou lacunas passíveis de correção após a publicação. Em tais casos, a validade ou a credibilidade da pesquisa não podem sofrer modificações expressivas.

Os casos passíveis de correção serão apreciados, decididos e manifestados pelos editores para correção, ou não, e posterior publicação. O fluxo da análise das correções pós-publicação segue as orientações da COPE.

Política Crossmark

A Revista Pan-Amazônica de Saúde garante o compromisso de manter o status oficial dos conteúdos publicados atualizados em caso de correção, retratação, substituição e remoção através do símbolo Crossmark. Esta iniciativa adveio de vários editores da Crossref como forma padrão de alertar os leitores das modificações ocorridas no documento publicado, seguido do histórico das mudanças.

Conflito de Interesses

Os conflitos de interesses podem surgir quando os participantes da cadeia de revisão e de produção editorial possuem interesses capazes de influenciar nas publicações da Revista. O conflito pode ser de caráter pessoal, acadêmico, comercial, político ou financeiro, razão pela qual sua existência deve ser informada no tópico “Conflito de Interesses” incluso no manuscrito.

Recursos e reclamações

A pretensão de recorrer a uma decisão editorial ou de fazer qualquer reclamação sobre a Revista deve ser manifestada, pelos autores, através do e-mail da RPAS, revista@iec.gov.br, informando o número e o título do manuscrito seguido da motivação.

Os recursos dos autores discordantes de uma decisão editorial serão apreciados mediante a comprovação de que a decisão foi equivocada, ou que houve parcialidade no processo de avaliação, adicionando elementos comprobatórios indispensáveis à nova revisão.

As reclamações a respeito da conduta da Revista serão discutidas pelo Núcleo Editorial, com a possibilidade de o assunto originário da reclamação agregar benefícios a RPAS.

Direito de reprodução

Ao encaminhar um manuscrito, os autores devem estar cientes de que, se aprovado para publicação, o copyright do artigo, incluindo os direitos de reprodução em todas as mídias e formatos, deverá ser concedido exclusivamente para a Revista Pan-Amazônica de Saúde. A Revista não recusará as solicitações legítimas dos autores para reproduzir seus trabalhos.

Uma vez que um trabalho seja aceito para publicação, o Núcleo Editorial solicita ao autor que envie:

Uma declaração de autorização para publicação fornecida pelo Núcleo Editorial da Revista, assinada por todos os autores. Autores de diferentes países ou instituições podem assinar em diferentes folhas que contenham a mesma declaração;

Uma declaração de autorização de publicação de imagem/vídeo fornecida pelo Núcleo Editorial da Revista, assinada pelo responsável ou criador, da imagem, além do fotógrafo/produtor e, quando no caso, pelo indivíduo fotografado/filmado;

Todos os textos publicados nesta Revista estão protegidos pela Licença Creative Commons: Atribuição-Uso Não-Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional.

Pode copiar, distribuir, exibir e executar qualquer texto sob as seguintes condições:

O texto pode ser publicado em outro blog ou site desde que o autor dê permissão (caso o leitor não tenha contato direto com o autor do texto, pode entrar em contato com os Editores da Revista);

Não pode utilizar qualquer texto publicado com finalidades comerciais;

Não pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta;

Para cada novo uso ou distribuição, deixar claro para outros os termos da licença desta obra;

Qualquer uma das condições pode ser renunciada, desde que obtenha a permissão do autor.

Política de privacidade

As informações pessoais cedidas a Revista Pan-Amazônica de Saúde são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, com uso exclusivo para publicação de artigo e sem disponibilização para outros fins.